Vereador - Proposituras - Miguel Elias Chaguri

Projetos de Lei (50)

Nº 5/2021 - 30/04/2021 - Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao município de Conchas e dá outras providencias
Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo
Nº 14/2020 - 02/12/2020 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Bolsa Família
Nº 13/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação de Biblioteca
Nº 12/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Infantil
Nº 11/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo
Nº 10/2020 - 09/10/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAS O “PROGRAMA LINHA DIRETA” QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS NÚMEROS DE TELEFONES PARA ACESSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E VEREADORES.
Nº 3/2020 - 21/02/2020 - Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, nas condições que especifica, e dá outras providências
Nº 2/2020 - 13/02/2020 - Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Nº 1/2020 - 07/01/2020 - “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Conchas e dá outras providências”
Nº 6/2019 - 25/10/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2019 - 09/08/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional médico, a realizar consulta médica de qualidade, nos pacientes do sus, na forma que especifica
Nº 4/2019 - 07/06/2019 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2019 - 30/05/2019 - Dispoe sobre a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais
Nº 2/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências
Nº 7/2018 - 25/06/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA
Nº 5/2018 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta
Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais” no Município de Conchas e dá outras providências
Nº 24/2017 - 30/11/2017 - Dispõe sobre a denominação do Museu Histórico e Pedagógico de Conchas
Nº 13/2017 - 23/06/2017 - Dispõe sobre autorização da construção do Marco Leonístico em comemoração ao cinquentenário do Lions Clube de Conchas, na forma que específica
Nº 12/2017 - 12/06/2017 - Dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Conchas, e dá outras providências
Nº 10/2017 - 12/05/2017 - Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional localizado na Av. Elias Tomazela, 120
Nº 4/2017 - 29/03/2017 - Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Nº 3/2017 - 17/03/2017 - Dispõe sobre a denominação do novo Pronto Socorro Municipal
Nº 1/2017 - 17/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 7/2016 - 16/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Nº 6/2016 - 15/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO VICE PREFEITO PARA O PERIODO 2017/2020
Nº 3/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "CATA TRECO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAS.
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de Conchas e dá outras providências
Nº 37/2015 - 07/12/2015 - Dispõe sobre denominação da Praça de alimentação, localizada na Praça Tiradentes
Nº 24/2015 - 08/06/2015 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISCINA PUBLICA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ SARTORI
Nº 23/2015 - 03/06/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB IV, LOCALIZADA NA AV. ELIAS TOMAZELA
Nº 21/2015 - 18/05/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências
Nº 17/2015 - 24/04/2015 - INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS
Nº 16/2015 - 24/04/2015 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), alzheimer e mal de parkinson e da outras providências
Nº 12/2015 - 10/04/2015 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências
Nº 7/2015 - 20/03/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA NELO SBRAGIA
Nº 2/2015 - 29/01/2015 - INSTITUI O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9/2014 - 20/08/2014 - Dispõe sobre o tempo máximo nas paradas de composições férreas no perímetro urbano e dá outras providências
Nº 6/2014 - 25/06/2014 - Dispõe sobre a colocação de placas, painéis e cavaletes em espaços públicos e dá outras providência
Nº 5/2014 - 21/05/2014 - Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva da COHAB I
Nº 3/2014 - 30/01/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de Conchas e dá outras providências
Nº 1/2014 - 28/01/2014 - Dispõe sobre a transição de Governo
Nº 18/2013 - 03/12/2013 - Obriga os veículos de comunicações no âmbito do município de Conchas a transmitir em tempo real as sessões da Câmara Municipal e da outras providências
Nº 17/2013 - 29/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Conchas
Nº 15/2013 - 31/10/2013 - Institui a Semana de Arborização voluntária no Município de Conchas
Nº 14/2013 - 31/10/2013 - INSTITUI O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as Agências Bancárias do Município de Conchas
Nº 12/2013 - 29/08/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1111 de 18/04/2011