Vereador - Proposituras - Paulo Nunes de Almeida

Correspondências Recebidas (25)

Nº 115/2018 - 21/05/2018 - Requer Inclusão de Projeto de Lei na pauta da Sessão Ordinária
Nº 114/2018 - 21/05/2018 - Requerimento para inclusão de Projeto de Lei
Nº 68/2018 - 26/03/2018 - Solicita estudo para realização de redução dos subsídios recebidos pelos vereadores
Nº 67/2018 - 26/03/2018 - Solicita Alteração no procedimento da convocação para sessões exraordinárias
Nº 66/2018 - 26/03/2018 - Solicitação à Mesa Diretora para realização de cortes nos gastos públicos da Câmara Municipal, tendo em vista o princípio da economicidade
Nº 25/2018 - 02/02/2018 - Solicita inclusão de Projeto de Lei em pauta na Sessão Ordinária
Nº 13023/2017 - 08/12/2017 - Solicitação de Consulta na Empresa MR Souza
Nº 12981/2017 - 25/10/2017 - Solicitam que adie a Sessão Extraordinária para analisar o Projeto de Lei nº 26/2017
Nº 12979/2017 - 25/10/2017 - Solicita que adie a Sessão Extraordinária de 25/201/2017
Nº 12963/2017 - 20/10/2017 - Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 09/2017
Nº 12962/2017 - 16/10/2017 - Solicita cópia de declarações de bens dos Vereadores e Prefeito desta cidade protocolizadas nesta casa noa Ato da Posse ne exercício de 2013 e 2017
Nº 12953/2017 - 10/10/2017 - Solicitação da bancada representada pelos vereadores dos Partidos PMDB, PT, PSB
Nº 12844/2017 - 14/08/2017 - Comunica o deferimento da tutela de urgência referente ao Decreto Legislativo nº 11 de 05/07/2017
Nº 12687/2017 - 01/06/2017 - Requer informações sobre o Processo nº 05/2017
Nº 12648/2017 - 22/05/2017 - Defesa - Comissão Processante
Nº 12602/2017 - 28/04/2017 - Requer cópias do Processo da CEI do exercício de 2016
Nº 12324/2017 - 30/01/2017 - Informa que impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar
Nº 12309/2017 - 25/01/2017 - Solicita cópia do Ato do presidente nº 02 de 17/01/2017
Nº 12303/2017 - 24/01/2017 - Solicita juntada inclusa procuração outorgada pelo sr Paulo Nunes de Almeida, nos autos do requerimento protocolizado sob o nº 12301 de 19/01/2017
Nº 12302/2017 - 24/01/2017 - Solicita a juntada inclusa á procuração outorgada pelo sr Paulo Nunes de Almeida nos autos do requerimento protocolizado sob o nº 12300 de 18/01/2017
Nº 12301/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 12300/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 12279/2016 - 15/12/2016 - Comunica que não poderá comparecer à Sessão de Posse no dia 01/01/2017.
Nº 12280/2016 - 14/12/2016 - Entrega de Declaração de Bens
Nº 8428/2012 - 16/02/2012 - Uso do Prédio para Exposição do projeto "Polo de Sustentabilidade Industrial"

Decretos Legislativos (1)

Nº 6/2018 - 23/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Paulo Sérgio Correa

Diversos (3)

Nº 7/2018 - 12/11/2018 - Requer cópia das respostas dos Requerimentos nºs 12/2014, 90 e 74/2013.
Nº 6/2017 - 27/04/2017 - Solicitar vistas processo da CEI realizada no exercício de 2016 em face do Sr. Prefeito Municipal
Nº 4/2017 - 09/02/2017 - requer declaração solicitando a narrativa dos fatos ocorridos no dia 16/01/2017.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 07/04/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS SUBÍSDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO

Indicações (9)

Nº 127/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis o projeto de lei dispondo sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 100/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Municipal de Trânsito, a marcação de sinais e faixas de trânsito nas Ruas Itaipu e Recieri Lupi, a fim de facilitar o embarque e desembarque de alunos do Colégio Lúdico
Nº 99/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, o recolhimento das raspagens de asfalto que se encontram da Rua Ricieri Lupi e Rafael Albano, nas imediações do Colégio Lúdico, bem como a construção de trechos de guias nas ruas citadas , destruídas por ocasião de obras de asfalto e reparos na rede de água e esgoto.
Nº 74/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Alberto Paladini, frente à padaria da Sra. Kátia, e sinalização após o Viaduto da Marechal Rondon, para facilitação dos veículos que vêm da Marechal Rondon e entram no Viaduto , cruzam ou entram na Av. Elias Tomazella
Nº 63/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue reparos na Rua Professora Erotildes F. Gorga.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Eclotildes F Gorga , que atualmente encontra-se intransitável para veículos com passageiros enfermos
Nº 109/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize sobre apossibilidade de aquisição do prédio do antigo Cine Cruzeiro, frente ao Paço Municipal
Nº 79/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a recolocação no Portal da Transparência informações dos anos de 2013, 2014 e 2015 nos links e sublinks relacionados à administração, licitações , despesas, credores e outros
Nº 34/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a conhecer o Anti-Projeto " Polo de Sustentabilidade Industrial", elaborado pela Faculdade de Conchas e Colégio Lúdico" no primeiro semestre de 2013

Leis Ordinárias (1)

Nº 1547 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta

Moções (3)

Nº 44/2018 - 31/08/2018 - Moção de Congratulação ao Drº Edvaldo Luiz Francisco e ao Drº Felipe Figueiredo Francisco, pela brilhante defesa no processo de nulidade de cassação dos vereadores Omar Miranda Silva e Paulo Nunes de Almeida
Nº 27/2018 - 22/06/2018 - Moção de congratulação a Obra Kolping do Brasil pela comemoração dos seus 50 anos em solo brasileiro
Nº 19/2017 - 20/04/2017 - Moção de Congratulação à Sra. Valeria Nunes de Almeida e Almeida pela publicação e lançamento de seu novo livro "Palavra é Arte ( poesia) pela Editora Palavra e Arte"

Ofícios (4)

Nº 72/2018 - 06/06/2018 - Solcitar documentos.
Nº 71/2018 - 06/06/2018 - Solicitar documentos.
Nº 130/2017 - 06/09/2017 - Solicitar emenda parlamentar para o Lar São Vicente de Paulo.
Nº 123/2017 - 31/08/2017 - Solicitar recursos financeiros para APAE de Conchas.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 6/2018 - 22/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Paulo Sérgio Correa

Projetos de Lei (2)

Nº 5/2018 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta
Nº 9/2017 - 05/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação anual dos alunos da rede municipal de ensino na avaliação escolar externa promovida pelos órgãos competentes do Estado e da União e dá outras providências

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2018 - 30/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (26)

Nº 70/2018 - 23/11/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se é veridico que a empresa Welder W. M. J. de Souza dispensou os monitores que prestam serviços no transporte da Educação, bem como, informe se o contrato com a referida empresa ainda encontra-se vigente, encaminhando cópia do mesmo
Nº 64/2018 - 01/11/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o idoso, deficiente fisico e /ou mental, aposentado e pensionista, tem isencão ou desconto no Imposto Predial Territorial Urbano. Em caso positivo, especificar os critérios e as condicões; em caso de negativo, se há interesse por parte do Executivo em promover esse tipo de desconto, uma vez que esse benefício está adequado legalmente ao estatuto do idoso ou deficiente
Nº 60/2018 - 01/10/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal Informe os valores financeiros repassados à Festa do Peão, realizada entre os dia 27 a 30 de setembro de 2018
Nº 59/2018 - 01/10/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe quais os motivos que levaram o cancelamento do contrato da Organizacão Plural dos Servicos de Saúde do Muncipio, bem como nome e dados da empresa que substituiu a Organização Plural, com cópia do o processo de licitação e contratação dessa nova empresa
Nº 58/2018 - 24/09/2018 - Requer ao Poder Executivo Municipal informações e justificativas sobre o porquê de não arrumar a Rua Erotildes Gorga, Vila Seminário
Nº 51/2018 - 31/08/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do Balanço Financeiro e Patrimonial analítico (detalhado) do exercício de 2017 e 2018.
Nº 49/2018 - 17/08/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a relação dos nomes dos funcionários da Empresa Welder W.M.J.de souza E.Me, Cnpj 11011505000178, com seus vencimentos, em especial, cópia da GFIPE do último recolhimento, recibos de prestação de serviços de 2018,tal como prevê a Instrução Normativa da Receita Federal n. 971/2009 e n. 1071 de 15 de setembro
Nº 46/2018 - 17/08/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis todas as nomeações e exonerações dos Secretários Municipais Umberto de Toledo Arruda Lippi e Jorge Rodrigues de Oliveira
Nº 37/2018 - 29/06/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia do edital do Pregão 03/2014, ata da sessão de julgamento das propostas, contendo as empresas participantes e a empresa vencedora, bem como, envie o contrato firmado com a empresa vencedora do referido pregão, com os respectivos aditivos
Nº 32/2018 - 22/06/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie os relatório de viagens pagas às Empresas Roseno-Parise e Calvipe, no que se refere ao transporte de pacientes, bem como, os nomes dos usuários, os destinos das viagens e as quilometragens rodadas, a partir do ano 2014 até a presente data
Nº 30/2018 - 08/06/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie cópia da planilha orçamentária das empresas Construmajo e Construcenter, construtoras responsáveis pela "Escola Creche Joanim Parise"
Nº 29/2018 - 07/06/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe os nomes que compõem o atual Conselho Municipal de Saúde, bem como, encaminhe cópia das atas de apresentação da prestação de contas da saúde, no período de 2014 até a presente data
Nº 27/2018 - 25/05/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie copia da Ata Conclusiva do Pregão 10/2018, realizado no dia 15 de maior de 2018, ocasião em que as empresas AA MULTISERVIÇOS LTDA EPP E PJ TRASNPORTES EIRELE ME foram declaradas vencedoras, bem como cópia do Atestado de Desempenho de Capacidade Técnica destas empresas, apresentados no dia do referido Pregão
Nº 21/2018 - 20/04/2018 - Requer do Poder Executivo Municipal, relação das obras que necessitaram de aditivos de 2013 a 2018, com os respectivos valores iniciais e valores aditados
Nº 20/2018 - 20/04/2018 - Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do contador Sr. Carlos Alberto Fexina, os valores gastos com transporte de pacientes na área da Saúde de 2010 até o ano de 2018 (ano a ano), bem como o número de usuários atendidos
Nº 19/2018 - 20/04/2018 - Requer do Poder Executivo Municipal a planilha de todas as medições realizadas da Obra da Creche-Escola do Bairro Joanim Parise, bem como os respectivos pagamentos.
Nº 5/2018 - 16/02/2018 - requer ao Executivo Municipal de Conchas, informações acerca de eventual Sindicância e/ou Processo Administrativo instaurado(s) contra os funcionários públicos municipais, Carlos Alberto Fexina (contador), Sandro Wagner Anselmo (Diretor Municipal do Departamento de Administração e Finanças), Paulo Roberto de Almeida Prado e Domingos Polini Netto (procuradores jurídicos do Município), bem como cópias na íntegra da referida sindicância e/ou procedimento administrativo disciplinar
Nº 56/2017 - 06/10/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a construção da Creche - Escola Santa Rita.
Nº 41/2017 - 25/08/2017 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE DIGNE, FORNECER CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA CONTINUIDADE DA OBRA CRECHE-ESCOLA BAIRRO JOANIM PARISE
Nº 37/2017 - 02/06/2017 - Requer à Mesa Dieretora da Câmara Municipal que oficie o Secretário de Estado de Justiça indicando que o futuro prédio do Fórum da cidade Conchas tenha denominação de José Guarino Marcos Garcia
Nº 33/2017 - 05/05/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre as razões para o não cumprimento da Lei da Transparência - LC 131/09 e de Acesso a Informação - Lei 12.527/11
Nº 32/2017 - 05/05/2017 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATA DA EMPRESA CONSTRUMAJO COM. CONSTRUTORA LTDA
Nº 30/2017 - 20/04/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal que informe em que jornal é publicado os atos do Poder Executivo, tais como, leis e decretos municipais
Nº 27/2017 - 31/03/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a área em que será construído o Distrito, projetos existentes e ações concretas em andamento sobre a mesmo
Nº 26/2017 - 31/03/2017 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca da contrução da " Creche - Escola Bairro Joanim Párise
Nº 9/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos: contratos convênios, parcerias, realizados com terceiros, quer com pessoas físicas, empresas , autarquias e afins, de janeiro de 2014 até a presente data; licitações , prestações de conta, notas , recibos, empenhos desses contratos.