Vereador - Proposituras - Sidney Leão de Souza

Atos da Presidência (1)

Nº 6/2018 - 17/07/2018 - Nomeação de Comissão Processante, constituída para apurar os fatos denunciados pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Miguel Elias Chaguri em face do Vereador Omar Miranda Silva

Correspondências Recebidas (1)

Nº 12754/2017 - 28/06/2017 - Relatório Final referente ao Processo Administrativo nº 05/2017

Decretos Legislativos (3)

Nº 3/2018 - 23/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cláudio Bertin
Nº 19/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Maria Clara Alves de Castro Leite
Nº 5/2017 - 09/05/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense à Professora Elisabeth Miranda Tavares Aires

Diversos (9)

Nº 17/2018 - 30/10/2018 - Arquivamento de processo de cassação
Nº 15/2018 - 10/10/2018 - Redesignação de Sessão de Julgamento.
Nº 14/2018 - 08/10/2018 - Alteração de data para sessão de julgamento.
Nº 11/2018 - 08/10/2018 - Convocação para Sessão de Julgamento
Nº 13/2018 - 04/10/2018 - Convocação de Sessão de Julgamento - Processo nº 01/2018
Nº 9/2018 - 17/07/2018 - Remessa dos autos à Comissão Processante.
Nº 13/2017 - 01/12/2017 - requerer os horários das sessões ordinárias, bem como, os horários das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Arquivar denúncia em face do Vereador Miguel Elias Chaguri.
Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Arquivamento da denúncia em face do Vereador Miguel Elias Chaguri.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 13 - 08/11/2017 - Altera a redação dos artigos 145 e 146 da Lei Orgânica do Município de Conchas
Nº 11 - 26/04/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações (68)

Nº 104/2018 - 04/10/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de ventiladores nas unidades básicas de saúde do Bairro COHAB III E IV
Nº 97/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, se há a possibilidade de aumento no repasse da subvenção da A.P.A.E.
Nº 93/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção das Ruas da Vila Santa Rita.
Nº 92/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Manoel Tavares de Almeida e da Rua Prof. Iracema Jorge Tofoli, ambas de frente com a Praça Heitor Merigio
Nº 85/2018 - 27/07/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da pavimentação asfaltica da Rua Dr. Ivo Pastina, altura do número 425 ao 379
Nº 82/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de cascalho na Rua 04 de Dezembro, no trecho que nao possiu asfalto, atras do Campo do Conchas Futebol Clube
Nº 81/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Ivo Pastina, altura do número 90, entre as Ruas Leticia Pastina Pinfildi e Orlando C. Pastina
Nº 80/2018 - 29/06/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Catarina Balarini Paladini
Nº 79/2018 - 29/06/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Violetas, na alutra do número 103 até o némero 93.
Nº 67/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparos na Estrada do Bairro Água do Félix
Nº 66/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção e reparos na Rodovia Prefeito Anivaldo Lopes
Nº 62/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas indicativas, nas entradas da cidade, com os nomes e as localizaçoes dos bairros, inclusive os bairros rurais
Nº 61/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Riccieri Lupi, localizada na Vilda Seminário, principalmente nas esquinas com as Ruas Ângelo Vladrighi, Itaipu e Rafael Albano
Nº 57/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção na Rua Dr. Alcir Alves Leite entre as Ruas Bahia e Gregório Marcos Garcia
Nº 48/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de mata-burro no Bairro Baltazar, acesso pela Rodovia Achiles Merlin
Nº 43/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Sergipe
Nº 42/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da Pista de Skate
Nº 35/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de curtinas e ventiladores no posto de saúde da localizado próximo à Praça Tiradentes
Nº 31/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no "Programa Internet para todos" os Bairros Varzeão, Parazinho, Pau Cavalo, Areias e demais bairros que ainda não possuim sinal de internet
Nº 25/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa responsável pela pavimentação da Rua 04 de Dezembro, cobrando reparos no asfalto no trecho próximo ao posto Casarão
Nº 24/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal reparos na pavimentação da Rua Maranhão, na altura dos números 109 ao 87
Nº 20/2018 - 28/02/2018 - INDICA A CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA AV. JOÃO PASTINA NA ALTURA 1690 E NA AV. GREGÓRIO MARCOS GARCIA NA ALTURA DA EMPRESA TIETEMIX, AMBOS PRÓXIMO AOS TREVOS DA CIDADE
Nº 19/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade da presença de um Guarda Municipal na Escola Maria Antonia de Camargo
Nº 12/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da manutenção da estrada do Bairro Santa Terezinha, principalmente no final da estrada onde os ônibus escolares fazem o retorno
Nº 11/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas na Av. Gregório Marcos Garcia, na aultura da Rodoviária até a Câmara Municipal
Nº 4/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Manoel Fexina, Estância Cristal.
Nº 3/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através de setor competente, efetue reparos no asfalto da Rua Amim Jorge.
Nº 2/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da galeria de àguas pluviais existente no final da Rua Trajano Engler de Vasconcelos, Vila Esporte
Nº 253/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a troca das lâmpadas da Av. Dr. José Petillo, bem como a troca das lampadas do prédio da Rodoviária
Nº 252/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que construa rampas de acesso para cadeirantes nas esquinas da Rua São Paulo
Nº 251/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, coloque uma faixa de pedestre na Rua São Paulo, na altura da Pastelaria do Jorginho e Calçadão José Neder
Nº 239/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de curtinas no posto de saúde da localizado próximo à Praça Tiradentes, reiterando a indicação nº 47/2017
Nº 238/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de lixeira ao lado dos pontos de ônibus
Nº 231/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutençao do piso do estacionamento do Hospital Municipal
Nº 207/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir uniformes para os motoristas da área da educação e da saúde
Nº 206/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a notificação dos proprietários de imóveis com calçadas deterioradas para que façam a manutenção das mesmas
Nº 205/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas com passagem para pedestres na Rua Padres Salvatorianos
Nº 202/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada do Bairro Baltazar, incluindo a manutenção da ponte e do mata-burro existentes nessa estrada
Nº 201/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de um semaforo na Rua Profª Erotildes F. Gorga esquina com a Av. Alberto Paladini
Nº 188/2017 - 21/07/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos no bairro Jardim Leticia.
Nº 173/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Claudino Silva Pinto
Nº 172/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua João Pedro de Arruda
Nº 163/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ametista
Nº 152/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um agente de transito em frente a Escola Municipal Maria Antonia de Camargo, na saída dos períodos da manhã e tarde
Nº 151/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Av. Goias, na altura do número 115
Nº 148/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas na rua dos Lírios.
Nº 138/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção do redutor de velocidade localizado na Rua Bahia, na altura do Supermercado Libardi
Nº 137/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a iluminação pública da Rua Albino Pavan
Nº 129/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento no cruzamento das Ruas Ver. Joaquim de Oliveira, Izolina Vaz de Oliveira e Luiz Fescina
Nº 128/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação e a iluminção pública da Rua Vereador Joaquim de Oliveira
Nº 120/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada na estrada do Bairro dos Cassemiros
Nº 119/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que conclua a pavimentação da Rua Itaipu
Nº 110/2017 - 20/04/2017 - Indica ao poder executivo a colocação de iluminação publica na Rua Benedito Antonio de Lara,a qual divide os Bairros Jardim Santo Antonio e COHAB IV
Nº 92/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada do Bairro Pau Cavalo
Nº 91/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, coloque mais dois estacionamento para vaga de idosos na Rua São Paulo
Nº 72/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada do Bairro Santa Terezinha até o local onde o transporte escolar pega os alunos
Nº 71/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto que garanta o beneficio do cartão alimentação aos funcionários contratados por tempo determinado
Nº 70/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção asfaltica da Rua João Pedro de Arruda, esquina com a Rua Francisco Serraino, Vila Esporte, a colocação de placa de proibição de circulação de caminhoes e a manutenção da galeria de captação de águas pluviais nesse mesmo local
Nº 65/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que coloque uma linha de circular no bairro colina verde
Nº 51/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada do Bairro Luiz Gama
Nº 50/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua dos Tomazelas
Nº 38/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal que amplie o numero de câmeras de monitoramento em nossa cidade
Nº 37/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas com a indicação dos nomes das Ruas no Bairro Joanin Parise e demais bairros que estejam na mesma situação
Nº 24/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção periodica da estrada Conchas/Pereiras
Nº 23/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a expansão da linha de circular até a Estância Cristal, em pelo menos um horário e, também no Bairro Joanin Parise
Nº 22/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de guias e sarjetas no prolongamento da Rua 4 de Dezembro, atras do Conchas Futebol Clube e indicação da referida rua no programa Asfalto 100%
Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto na esquina da Rua São Paulo com a Rua Sargento Afonso de Simone Neto, ao lado da Auto Escola Nova Conchas do Mané e também na Estância Cristal
Nº 8/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a Ampliação da Escola Municipal Profª Anna Petillo Maraccini para atender crianças a partir de quatro meses de idade

Leis Ordinárias (2)

Nº 1547 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta
Nº 1493 - 12/05/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CHICRE MIGUEL CARAM

Moções (8)

Nº 54/2018 - 19/10/2018 - Moção de Congratulação ao Sr. Lauro Paes de Arruda Filho pela realização da 8ª Festa das Crianças realizada no Bairro COHAB IV.
Nº 46/2018 - 06/09/2018 - Moção de Pesar à Família da Sra. Isabel Solange dos Santos Aliberti
Nº 43/2018 - 31/08/2018 - Moção de Apoio aos empregados e aposentados da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nº 22/2018 - 25/05/2018 - Moção de Pesar à Família da Sra. Amabile Paladini Parise
Nº 76/2017 - 24/11/2017 - Moção de Pesar à Família do Sr. Luiz Bento de Lima.
Nº 73/2017 - 10/11/2017 - Moção de Congratulação ao Sr.Prof. Rogério de Moraes, Secretário Municipal de Educação pela participação no Seminário Técnico realizado pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de São Paulo - Undime, nos dias 16 a 18 de outubro, na cidade de Campos de Jordão.
Nº 64/2017 - 09/10/2017 - Moção de Congratulação ao Sr. Lauro Paes de Arruda Filho pela realização da 7ª Festa das Crianças realizada no Bairro COHAB IV.
Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Moção de pesar à Família do Sr. Edinez Caprioli

Ofícios (61)

Nº 91/2018 - 21/09/2018 - Solicitar providências para sanar problemas com falta de sinal.
Nº 90/2018 - 21/09/2018 - Solicitar providências para sanar problemas com falta de sinal.
Nº 89/2018 - 21/09/2018 - Solicitar providências para sanar problemas com falta de sinal.
Nº 18/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 17/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 16/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 15/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 14/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 13/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 12/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 11/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 10/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 9/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 8/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 7/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 6/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 5/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 4/2018 - 30/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 3/2018 - 29/08/2018 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 145/2018 - 26/07/2018 - Envio de documentos e informações.
Nº 137/2018 - 13/07/2018 - Convocação suplente.
Nº 136/2018 - 13/07/2018 - Convocação suplente.
Nº 135/2018 - 13/07/2018 - Convocação suplente.
Nº 134/2018 - 13/07/2018 - Convocação de suplentes
Nº 13/2018 - 01/02/2018 - Solicitação de recursos para a saúde.
Nº 12/2018 - 01/02/2018 - Solicitação de recursos para infraestrutura urbana.
Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Solicitação de Recursos para a Educação
Nº 44/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 43/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 42/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 41/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 40/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 39/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 38/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 37/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 36/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 35/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 34/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 33/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 32/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 31/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 30/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 29/2017 - 27/11/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública
Nº 27/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 26/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 25/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 24/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 23/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 22/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 21/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 20/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 19/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 18/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 17/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 16/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 15/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 14/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 13/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 12/2017 - 05/09/2017 - Comunicar a realização de Audiência Pública.
Nº 107/2017 - 25/05/2017 - Solicitar emenda parlamentar para reforma de unidade escolar.
Nº 30/2017 - 17/02/2017 - Solicitar recursos financeiros.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 3/2018 - 04/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cláudio Bertin
Nº 15/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense a Sra. Maria Clara Alves de Castro Leite
Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Conchense à Professora Elisabeth Miranda Tavares Aires

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Lei (2)

Nº 5/2018 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta
Nº 5/2017 - 20/04/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CHICRE MIGUEL CARAM

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2018 - 30/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Altera a redação do § 1º do artigo 57 da Resolução nº. 04, de 16 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Conchas/SP), e dá outras providências

Resoluções (1)

Nº 67/2017 - 08/03/2017 - Altera a redação do § 1º do artigo 57 da Resolução nº. 04, de 16 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Conchas/SP), e dá outras providências

Solicitação de Viagem (1)

Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Encontro com o Deputado Federal Luiz Lauro Filho em Tatuí e Buscar documentação no IMED Sorocaba