Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno - Última atualização 26/07/2018 Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal Municipal
Código de Ética Código de Ética Parlamentar Municipal
Código de Postura Código de Posturas Municipais Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 6/2019 28/08/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Marco Aurélio do Espirito Santo
Decreto Legislativo Nº 5/2019 28/08/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Vereador Sr. Miguel Elias Chaguri
Decreto Legislativo Nº 4/2019 28/08/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Antonio Manente
Lei Ordinária Nº 1576 25/07/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMMENTAR E ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1575 25/07/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Complementar Nº 283 25/07/2019 dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato por prazo determinado
Decreto Legislativo Nº 3/2019 24/07/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Walter Rosa Paes
Lei Ordinária Nº 1574 17/07/2019 Dispõe sobre a inclusão do § 6º do artigo 7º da Lei Municipal nº 1305/2014, que dispõe sobre a criação do Programa Pró-emprego no Municipio de Conchas e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 2/2019 16/07/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Deputado Federal, Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Lei Complementar Nº 282 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS