Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno - Última atualização 26/07/2018 Municipal
Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Conchas Municipal
Código de Ética Código de Ética Parlamentar Municipal
Código de Postura Código de Posturas Municipais Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1553 04/07/2018 Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentanção dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº 1552 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA
Lei Ordinária Nº 1551 04/07/2018 INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCHAS E INSTITUI O ‘SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1550 04/07/2018 Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 12º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1519/2017.
Lei Ordinária Nº 1549 04/07/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Resolução Nº 70/2018 26/06/2018 Dispõe sobre alteração do inciso III, do art. 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conchas
Lei Ordinária Nº 1548 23/05/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Complementar Nº 270 23/05/2018 Dispõe sobre ampliação do número de vagas para emprego público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura de Conchas e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1547 15/05/2018 Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Conchas pela Administração Direta e Indireta
Lei Ordinária Nº 1546 15/05/2018 Dispõe sobre a extinção de cargos públicos e dá outras providências