Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno - Última atualização 26/07/2018 Municipal
Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Conchas Municipal
Código de Ética Código de Ética Parlamentar Municipal
Código de Postura Código de Posturas Municipais Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 7/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Rogério Tomazela do Amaral
Decreto Legislativo Nº 6/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Paulo Sérgio Correa
Decreto Legislativo Nº 5/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. José Fernandes
Decreto Legislativo Nº 4/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Mario Jose Tagliaferro
Decreto Legislativo Nº 3/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cláudio Bertin
Decreto Legislativo Nº 2/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Aparecido Pereira
Decreto Legislativo Nº 1/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Juan Wilenmann Serrano
Lei Ordinária Nº 1556 14/09/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2019 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1555 30/07/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 1554 30/07/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO