Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno - Última atualização 26/07/2018 Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal Municipal
Código de Ética Código de Ética Parlamentar Municipal
Código de Postura Código de Posturas Municipais Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1560 17/12/2018 Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Conchas, para o Natal de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1559 23/11/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Decreto Legislativo Nº 7/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Rogério Tomazela do Amaral
Decreto Legislativo Nº 6/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Paulo Sérgio Correa
Decreto Legislativo Nº 5/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. José Fernandes
Decreto Legislativo Nº 4/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Mario Jose Tagliaferro
Decreto Legislativo Nº 3/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cláudio Bertin
Decreto Legislativo Nº 2/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Sr. Aparecido Pereira
Decreto Legislativo Nº 1/2018 23/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Conchense ao Dr. Juan Wilenmann Serrano
Lei Ordinária Nº 1558 14/09/2018 Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte localizado no Bairro Jardim Oliveira