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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 25/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 25/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do Município
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 25/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do Município
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 25/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Parecer Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 23/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Resposta Nº 103 ao Requerimento Nº 9/2020 20/03/2020 Resposta ao Requerimento Nº 9/2020 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se houve notificações a empresa Hanatec a qual realizou as obras de asfaltamento da Rua Euclides Maracine, bem como as diversas ruas de Juquiratiba que também apresentaram problemas. Requer, ainda, que informe se existe algum tramite judicial cobrando a garantia dessas obras. Em caso positivo, solicito cópia de tais documentos
Parecer Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 17/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a denominação da academia de saúde
Parecer Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 17/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Determina que seja incluído no Portal de Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Conchas, as informações sobre andamento das obras realizadas pela Prefeitura
Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 17/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, nas condições que especifica, e dá outras providências
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 17/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Conchas e dá outras providências”