Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Parecer Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conchas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Parecer Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conchas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Resposta Nº 350 ao Requerimento Nº 65/2018 30/11/2018 Resposta ao Requerimento Nº 65/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal oficie ao Presidente da Entidade Lar São Vicente de Paulo (asilo) solicitando informações se houve ou não representação na esfera criminal referente ao desvio de recursos da entidade ocorrido há alguns anos atrás. Em caso negativo, que informe quais os motivos que levaram a instituição não acionar o responsável pelo desvio destes recursos, com valores superiores a R$ 230,000,00.
Resposta Nº 349 ao Requerimento Nº 64/2018 30/11/2018 Resposta ao Requerimento Nº 64/2018 - Requer que o Poder Executivo Municipal informe se o idoso, deficiente fisico e /ou mental, aposentado e pensionista, tem isencão ou desconto no Imposto Predial Territorial Urbano. Em caso positivo, especificar os critérios e as condicões; em caso de negativo, se há interesse por parte do Executivo em promover esse tipo de desconto, uma vez que esse benefício está adequado legalmente ao estatuto do idoso ou deficiente
Autógrafo Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 13/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte localizado no Bairro Jardim Oliveira
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 13/11/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte localizado no Bairro Jardim Oliveira
Parecer Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 12/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Parecer Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 12/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 12/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte localizado no Bairro Jardim Oliveira
Parecer Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 12/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a denominação do Campo Socyte localizado no Bairro Jardim Oliveira